“Governo defende saída da Bamin ou negociação para avanço das obras”, diz Renan

Sheyla Santos, da Agência iNFRA

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal defende que a Bamin saia da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), trecho entre Ilhéus e Barreiras, na Bahia, ou que haja uma negociação para que a obra no traçado possa avançar.

“Eu espero que nós tenhamos uma solução. E com essa solução dada, nós esperamos fazer no ano de 2026 o leilão de concessão da Ferrovia Leste-Oeste”, disse o ministro durante painel da série de debates “Logística no Brasil”, realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A concessão da Fiol 1 foi licitada em 2021. A Bamin deveria entregar a ferrovia operacional até 2026, mas executou um percentual abaixo do previsto no contrato até anunciar em março a paralisação das obras. Como mostrou a Agência iNFRA, a empresa apresentou uma proposta de reequilíbrio contratual recentemente.

Entre as soluções que já foram cogitadas para o contrato estão uma negociação na SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), caducidade ou, ainda, uma troca assistida do controle acionário da SPE (Sociedade de Propósito Específico).

No início de julho, o Ministério dos Transportes publicou uma portaria que institui um grupo de trabalho para avaliar, em 30 dias, juntamente com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Infra S.A., a execução da concessão. 

No evento desta quarta-feira, o ministro disse esperar que, a partir da solução, o governo possa fazer em 2026 o leilão de concessão da ferrovia Leste-Oeste, como é chamado o corredor Fico-Fiol. A Fiol 1, que não integra esse projeto, é o trecho da ferrovia que se conecta ao porto, que também depende dos investimentos da Bamin.