IV Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal do Petróleo e Gás marca conclusão da 2ª fase do projeto Parmis da FURG  – Universidade Federal do Rio Grande

Realizado no Rio de Janeiro, no dia 15 de abril, o IV Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal do Petróleo e Gás marcou o encerramento da segunda fase do projeto de pesquisa “Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis – Fase 2)”. 

O projeto Parmis integra o Laboratório Interdisciplinar MARéSS (Mapeamento em Ambientes, Resistência, Sociedade e Solidariedade), registrado no Instituto de Oceanografia e no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da FURG. O Plano é uma exigência do licenciamento ambiental federal, integrando as condicionantes da licença de operação concedida à empresa Trident Energy do Brasil Ltda, para o sistema de produção, coleta e escoamento de petróleo e gás natural dos polos Pampo e Enchova, campos de Badejo, Bonito, Bicudo, Enchova Oeste, Linguado, Marimbá, Pampo, Piraúna e Trilha, todos na Bacia de Campos. 

O encontro reuniu em torno de 150 participantes – representantes de diferentes setores sociais – para conhecer o Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas, o Planeja+.  O programa foi construído com as contribuições da sociedade civil, por meio de consulta pública e visa mitigar os impactos da indústria do petróleo e gás, especialmente no que se refere à dependência econômica dos municípios em relação às rendas petrolíferas.  

Na ocasião, a pesquisadora Lara Mattos, integrante do projeto, conduziu o cerimonial do evento, que iniciou com a organização da mesa de abertura, composta pelo Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimento Marinhos e Costeiros, vinculado à Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Sr. Itagyba Alvarenga Neto; pela gerente de HSE da empresa Trident Energy do Brasil Ltda., Sra. Emily de Mendonça Farias, e pela professora do IO/FURG-SLS – Dra. Tatiana Walter, coordenadora do projeto Parmis, dando as boas-vindas aos participantes.  

As apresentações tiveram início com o analista ambiental do IBAMA, Sr. Bruno Teixeira, compartilhando um panorama sobre o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás – Plano Macro.  

Em seguida os participantes também puderam conferir a apresentação do processo de construção e lançamento da identidade visual proposta para o Plano Macro, pela professora do ICEAC/FURG-SAP Dra. Cristiane Netto Costa, que orientou a produção gráfica, audiovisual e a divulgação dos resultados da pesquisa. 

A programação contou ainda com a apresentação sobre o processo de construção do programa Planeja+, realizada pela professora Dra. Tatiana Walter e com o lançamento de um vídeo institucional sobre o programa, produzido por integrantes da equipe Parmis, o qual foi exibido e disponibilizado ao público pelo canal do MARéSS, no YouTube e que pode ser conferido aqui . Além disso, foi distribuída aos participantes uma cartilha síntese, com o que foi planejado para sua implementação 

Em seguida o analista ambiental do IBAMA – Júlio César Dias realizou uma apresentação de detalhamento das proposições sistematizadas ao longo da segunda fase do Parmis, e que orientam a realização do Planeja+. Uma mesa para debate e esclarecimento de dúvidas foi formada, composta por integrantes da equipe Parmis, analistas do IBAMA, a representante da Associação Raízes, Sandra Miscali e representante Petrobras, Cristina Guerreiro.  

Ao final do evento, realizou-se o lançamento do livro “Mitigação de Impactos Socioambientais: reflexões em torno do licenciamento ambiental federal de petróleo e gás”, além da nona edição da série de boletins “ComunicaPARMIS”, que sintetiza o processo de elaboração do Planeja+, de forma ilustrada e em linguagem popular. Em seguida, os participantes foram convidados a participar de um coquetel de encerramento. 

Os participantes do seminário receberam impressos o livro, a coleção de 9 boletins, a cartilha síntese sobre o Planeja+ em uma bolsa ecológica, elaborada pelas pescadoras da Colônia Z3 de Pelotas, com aplicação de redes de pesca pelas @redeiras. 

Aqueles que desejam saber mais sobre a 1ª e a 2ª fase do Parmis, podem acessar mais informações no site do Laboratório MARéSS: https://maress.furg.br/27-projetos-em-andamento/87-parmis . 

Entre junho e julho deverá ser iniciada a 3ª fase do projeto, cujo objetivo é detalhar metodologicamente outros três programas destinados à mitigação de impactos. As atualizações correspondentes poderão ser acompanhadas no perfil do projeto no Instagram.