Mais de 190 litros de óleo de lubrificante falsificado são apreendidos em Aquiraz

Uma fiscalização em conjunto entre o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), resultou na apreensão de 192 litros de lubrificante falsificado.

O material foi encontrado na empresa Pentax Pneus, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, e seria utilizado em motocicletas. A apreensão foi realizada na última sexta-feira, 5.

De acordo com as equipes de fiscalização, o óleo da marca SYN não possuía registro, conforme previsto na resolução n.º 804/2019 da Agência Nacional de Petróleo, o que impede sua comercialização. A destinação do material será definida conforme trâmites da ANP.

A ação também contou com o apoio da Polícia Militar do Ceará.

Óleo falsificado foi encontrado em posto de Barbalha

A ação desta sexta-feira é resultado de uma anterior, realizada em agosto em Barbalha, a 548,30 km de Fortaleza. Na ocasião, foram encontrados 19 litros de óleo lubrificante falsificado no posto operado pela empresa R & E Comércio Varejista de Combustível LTDA.

Diante disso, equipes do Decon e da ANP iniciaram uma investigação para identificar a fonte distribuidora do produto.

Durante a fiscalização realizada em Barbalha, foi encontrado no contrarrótulo do produto o registro ANP n.º 9662. Porém, o cadastro é inexistente na Agência.

Além da numeração de registro falsificada, os fiscais encontraram o nome da empresa Sant’ana Lubrificantes Indústria e Comércio LTDA como produtora do óleo, mas o CNPJ foi dado baixa em 2018 na Receita Federal.

Com as duas operações, foram retirados do mercado mais de 200 litros de óleo lubrificante irregular.