MPAM processa postos por suspeita de cartel em Manaus

21 de outubro de 2025

Fred Santana – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus após identificar reajustes simultâneos e expressivos nos preços da gasolina comum, prática considerada abusiva e lesiva à concorrência. As investigações, baseadas em fiscalizações do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apontam indícios de cartel entre revendedores na capital entre 2021 e 2023.

Enquanto o órgão tenta coibir a manipulação de preços, o mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) revelou que o Amazonas registrou, em setembro, o etanol mais caro do Brasil, vendido a R$ 5,47 por litro, além de uma leve alta na gasolina e recuo no diesel S-10.

As ações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor (Prodecon), do MP-AM, são resultado de inquéritos abertos em 2024, após fiscalizações do Procon-AM, realizadas em maio de 2023, que identificaram a adoção uniforme dos preços de R$ 5,99 e R$ 6,59 por diversos estabelecimentos. A Nota Técnica 33/2023 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) reforçou as suspeitas, apontando “indícios de colusão entre revendedores de gasolina comum em Manaus” entre 2021 e 2023.

Segundo a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Prodecon, parte dos postos investigados firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), enquanto outros não chegaram a um acordo, resultando nas ações judiciais. Um dos processos, que envolve um posto da Avenida Carvalho Leal, no bairro Cachoeirinha, requer indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 263 mil.

O MP sustenta que a uniformização dos preços compromete a livre concorrência e impõe prejuízos à coletividade, configurando prática abusiva. Além das 33 ações já protocoladas, cerca de dez ainda estão em fase de preparação.

A suspeita de cartel na capital não é nova. Em julho de 2023, a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM), em conjunto com o Procon-AM e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou a “Operação Cartel Zero” contra postos de combustíveis em Manaus.

A suspeita, na época, era justamente de que empresas estariam negociando valores e limitando a livre concorrência mediante acordo entre empresários específicos.

Etanol mais caro do País

Levantamento do IPTL, que consolida dados de mais de 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, mostrou que a primeira quinzena de outubro apresentou comportamentos distintos nos preços dos combustíveis no Amazonas.

A gasolina registrou alta de 0,28%, chegando a R$ 7,04 por litro; o diesel comum subiu 1,23%, alcançando R$ 6,58; enquanto o diesel S-10 apresentou recuo expressivo de 2,38%, sendo vendido em média a R$ 6,55. O etanol manteve estabilidade em R$ 5,47, permanecendo como o mais caro do Brasil.

“A primeira quinzena de outubro no Amazonas apresentou um cenário de comportamentos distintos, com uma queda expressiva no diesel S-10, o que é uma boa notícia para o transporte, mas também uma leve alta na gasolina e a manutenção do etanol em um patamar muito elevado”, destacou Renato Mascarenhas, diretor de Rede de Abastecimento da Edenred Mobilidade.

“Com o biocombustível sendo o mais caro do Brasil, a gasolina, mesmo com o reajuste, se firma como a opção economicamente mais vantajosa para os motoristas de veículos flex no estado. Contudo, é fundamental que o consumidor conheça o impacto de sua escolha. O etanol, por ser um combustível de fonte renovável, é sempre a alternativa mais sustentável”, explicou Mascarenhas.

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Editado por Jadson Lima