Notícias | Plínio defende repasse de recursos de pesquisa em petróleo a todas as regiões | Portal do Zacarias

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartição dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil, PL 5066/2020. Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“A região Norte e a região Nordeste não são contempladas com esse dinheiro para pesquisar petróleo, pesquisar gás. O que eles argumentam é que o Rio de Janeiro é onde tem petróleo, onde estão explorando. Claro! Os investimentos estão lá”, disse.

“O Brasil é um só, mas a distribuição dos recursos entre as regiões é desigual. E eu estou aqui no Senado para defender a região Norte, o Amazonas. O PL 5066/2020, garante investimentos mínimos em todas as regiões para pesquisa em petróleo e gás é essencial, especialmente para a Região Norte, que historicamente recebe menos”, destacou o senador amazonense.

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Plínio Valério explicou a necessidade de que recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ANP cheguem, de forma justa, às universidades e centros de pesquisa do Amazonas. “Precisamos de dinheiro para pesquisar, precisamos que isso esteja na lei. Seguimos articulando para garantir a votação da proposta. Porque desenvolvimento também é justiça. E justiça começa pela equidade”, afirmou.

O projeto estava na pauta da sessão deliberativa de quarta-feira (9), mas foi retirado para mais negociações. Plínio Valério explicou que o texto não retira recursos do Sudeste, mas apenas estabelece uma distribuição mais justa.

A proposta determina a aplicação de pelo menos 10% dos recursos em cada região e um mínimo de 5% em pesquisas em áreas terrestres, durante cinco anos. Ele também alertou que estados sem acesso ao mar ficam totalmente excluídos dos recursos sem uma regra específica de partilha.

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“Não queremos, de forma alguma, prejudicar ninguém. Queremos só ter o direito que outros estados têm, ou que poucos estados têm. O Rio de Janeiro vai continuar com o mesmo percentual que tem. Não estamos tirando nada deles. Só queremos que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste também possam receber recursos para desenvolver suas pesquisas”, declarou.