Pesquisa vai coletar contribuições para a revisão de resolução sobre credenciamento de unidade de pesquisa para projetos de PD&I

A ANP está realizando uma pesquisa para coletar contribuições para a revisão da Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A ação faz parte da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025-2026.

A revisão busca dinamizar o ecossistema de PD&I a partir do uso dos recursos da Cláusula de PD&I. O objetivo é facilitar a contratação de projetos junto a instituições de pesquisa, reduzindo o custo administrativo das empresas petrolíferas, das instituições que se credenciam e da ANP, ao mesmo tempo em que os processos de acompanhamento e fiscalização são aprimorados.

A pesquisa será realizada de 1/8 a 15/9, em formato eletrônico. Ela é aberta a toda a sociedade e qualquer pessoa pode participar.

Assessoria de Imprensa

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