Postos de combustíveis de Salvador são fiscalizados pela a ANP

Postos de combustíveis de Salvador e cidades da Região Metropolitana (RMS) foram alvos de uma grande operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações foram realizadas entre os dias 1º e 5 de setembro e teve como objetivo fiscalizar a qualidade e a conformidade dos combustíveis comercializados.

Na Bahia, além de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Candeias, cidades do interior como Feira de Santana, Alagoinhas, Cruz das Almas, Sapeaçu, Governador Mangabeira e Conceição do Jacuípe também tiveram seus postos fiscalizados.

Durante a operação, 49 amostras foram coletadas para análise em laboratório. Como resultado, seis postos foram autuados e interditados, sendo um deles em Feira de Santana, por comercializar óleo diesel fora das especificações exigidas por lei. A ANP não divulgou os nomes dos estabelecimentos.

No total, oito tanques foram interditados e aproximadamente 90 mil litros de combustíveis foram acautelados. A operação utilizou o espectrofotômetro FTIR, um equipamento capaz de detectar, em tempo real, a presença de substâncias fora dos padrões, como metanol em excesso na gasolina e etanol, ou biodiesel em proporção inadequada no diesel.

Penalidades

Segundo a ANP, os postos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões ou revogações da autorização de funcionamento. Essas sanções só são aplicadas após processo administrativo, com direito à ampla defesa e contraditório.

A interdição dos tanques é uma medida cautelar, adotada para proteger o consumidor, impedindo a comercialização de combustíveis fora do padrão ou com volume inferior ao registrado na bomba. Caso o estabelecimento comprove que regularizou a situação, pode solicitar a desinterdição, sem prejuízo das penalidades administrativas.

Como denunciar

Denúncias sobre irregularidades no setor de combustíveis podem ser feitas gratuitamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo sistema FalaBR, canal digital da Controladoria-Geral da União (CGU).