Postos de combustíveis são interditados em Três Pontas por suspeita de fraudes

Uma operação conjunta resultou na interdição de postos de combustível em Três Pontas na terça-feira (05/08) após a detecção de uma série de irregularidades. A ação, nomeada “Operação Apate”, foi liderada pelo Procon-MG em parceria com outras forças de segurança e fiscalização, e teve como objetivo combater fraudes, como a adulteração de combustíveis e a prática de “bomba baixa”.

Na cidade de Três Pontas, a operação resultou na interdição de dois postos e no lacramento de cinco bombas de combustíveis devido a diversas irregularidades. Entre as fraudes identificadas estavam a adulteração do diesel, que continha teor insuficiente de biocombustível, e da gasolina, que apresentava excesso de etanol e a presença de metanol, uma substância proibida. Além disso, foi constatada a prática de “bomba baixa”, onde o volume de combustível entregue ao consumidor era menor do que o indicado e cobrado.

O primeiro estabelecimento, localizado na Praça Teodósio Bandeira, foi lacrado após a detecção de discrepância no volume entregue, combustível fora dos padrões e o uso irregular de um tanque inativo. Um segundo posto, na Avenida Oswaldo Cruz, também foi interditado por infrações similares, incluindo a diferença entre o volume cobrado e o fornecido, além de combustível com composição irregular. A força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), utilizou uma “maleta técnica” que permite a verificação rápida da qualidade do combustível e da precisão das bombas.

Em Poços de Caldas, três postos foram fiscalizados, resultando em dois autos de infração por irregularidades como não informar o fornecedor do combustível e ter um instrumento obrigatório irregular, mas sem interdições. As ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são baseadas em informações de inteligência, como denúncias de consumidores e dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

As multas para os estabelecimentos autuados pela ANP podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão e revogação da autorização, com o direito de ampla defesa e contraditório. A interdição é uma medida cautelar aplicada para proteger o consumidor, e a desinterdição ocorre somente após a comprovação de que o problema foi sanado. A fiscalização contínua do Procon-MG foi reforçada após o assassinato do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos em 2002, que atuava contra a adulteração de combustíveis e a sonegação fiscal.