Presidente de Moçambique nega violações de direitos humanos em Cabo Delgado

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, desmentiu as alegações de graves violações dos direitos humanos supostamente cometidas pelas forças de defesa e segurança moçambicanas no distrito de Palma, na província nortenha de Cabo Delgado.

As acusações foram inicialmente publicadas pela revista britânica “Politico” a 26 de Setembro, num artigo intitulado “Todos devem ser decapitados: revelação de atrocidades no bastião africano do gigante energético francês”.

As denúncias ganharam notoriedade quando o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou uma queixa criminal contra a empresa francesa Total Energies, por alegada cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados de civis em Cabo Delgado. A Total lidera o Projecto LNG de Moçambique, situado na península de Afungi, em Palma.

A queixa criminal, apresentada em França, afirma que “a empresa financiou e apoiou materialmente a Força-Tarefa Conjunta, criada pelas Forças Armadas de Moçambique (FADM), que entre Julho e Setembro de 2021 deteve, torturou e matou dezenas de civis no local de gás da TotalEnergies”. A denúncia foi submetida ao Procurador Nacional Antiterrorismo (PNAT), que também tem mandato para investigar crimes internacionais.

O caso em questão refere-se ao denominado “massacre no contêiner” nas instalações da empresa em Afungi. Esses relatos foram inicialmente divulgados em Setembro de 2024, e afirmam que a Força-Tarefa Conjunta manteve dezenas de civis em contêineres metálicos, onde foram privados de alimentos, agredidos e torturados. Pelo menos cinco pessoas teriam sido mortas e várias ainda permanecem desaparecidas.

De acordo com informações, os civis fugiram das suas aldeias devido a ataques do grupo Al-Shabab, quando foram interceptados pelas forças armadas. Relatos indicam que os detidos foram torturados, submetidos a desaparecimentos forçados e alguns deles executados. “Em Setembro de 2021, os últimos 26 detidos foram libertados”, afirma o comunicado do ECCHR.

A Força-Tarefa Conjunta foi criada através de um memorando de 2020 entre a subsidiária moçambicana da TotalEnergies e o governo de Moçambique, como uma unidade de segurança dedicada à proteção das operações do Projeto LNG de Moçambique.

Conforme indicado pelo ECCHR, a TotalEnergies estava ciente das acusações dirigidas às forças moçambicanas por violações sistemáticas de direitos humanos, mas continuou a prestar apoio a fim de salvaguardar as suas próprias instalações.

Durante uma visita à delegação provincial da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) na capital da província de Cabo Delgado, Pemba, Chapo negou as alegações de atrocidades. O Presidente foi informado sobre as ações em curso para proteger e promover os direitos fundamentais na província.

As alegações publicadas pelo “Politico” não foram abordadas na visita do Presidente. Chapo declarou aos jornalistas que as alegações “não são verdadeiras”. Assegurou que o Ministério Público da República (PGR), em colaboração com a CNDH e outros órgãos relevantes, esteve envolvido na investigação das alegações.

“Estamos comprometidos em consolidar o Estado de direito democrático”, afirmou Chapo, sublinhando a importância da abertura da primeira delegação provincial da CNDH em Cabo Delgado. A prioridade dada a esta província destina-se a “combater a narrativa nacional e internacional que questiona a observância dos direitos humanos nesta região”.

O Presidente acrescentou que a escolha de Cabo Delgado para a abertura da delegação visa enfrentar o desafio do terrorismo e a manipulação da opinião pública que afirma a inexistência de respeito pelos direitos humanos. Antes da criação da delegação em Pemba, uma equipa foi enviada para Cabo Delgado realizar uma investigação detalhada, abrangendo toda a província e, em particular, os distritos do norte afectados pelo terrorismo islamita.