SABATINAS DE INDICADOS PARA ANP, ANEEL E ANSN FORAM MARCADAS PARA A PRÓXIMA SEMANA

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado agendou para a próxima semana — provavelmente na terça-feira (19) e na quarta-feira (20) — as sabatinas de 16 indicados para cargos de comando em agências reguladoras. Entre os órgãos que terão novos diretores estão a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O calendário foi definido após a leitura, nesta quarta-feira (13), dos pareceres sobre as indicações. O presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), concedeu vista coletiva para análise dos relatórios.

Para o comando da ANP, o indicado é Artur Watt Neto (foto principal), atual diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia e consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Procurador federal de carreira, atuou junto à ANP de 2010 a 2022 e, mais recentemente, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O outro indicado para a diretoria da ANP foi Pietro Adamo Sampaio Mendes, atual presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis desde 2023. Ele já foi assessor da diretoria-geral da ANP (2018–2020) e da presidência da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Na Aneel, o engenheiro elétrico Willamy Moreira Frota foi indicado para uma das cadeiras da diretoria. Com mestrado em planejamento de sistemas energéticos e doutorado em engenharia elétrica, já comandou empresas como Manaus Energia e Companhia Energética do Amazonas, além de ter exercido cargos de direção na Eletrobras Eletronorte e na Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. O segundo indicado para a Aneel foi Gentil Nogueira de Sá Júnior, graduado em engenharia mecânica e especializado em direito regulatório da energia e análise de impacto regulatório. Atuou como superintendente de regulação e fiscalização dos serviços de geração na Aneel e, desde 2023, é conselheiro de administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico e secretário nacional de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia.

INDICAÇÕES PARA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR 

As sabatinas na próxima semana prometem, enfim, destravar a efetiva criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), órgão que assumirá as funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) no monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e a proteção radiológica no país.

Para o cargo de diretor-presidente da ANSN, o indicado é Alessandro Facure Neves de Salles Soares (foto ao lado). Físico formado pela Universidade Federal Fluminense, mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, atua desde 2002 na CNEN, onde já foi Chefe de Divisão e Coordenador-Geral, e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear. Foi docente de pós-graduação no Instituto de Radioproteção e Dosimetria da CNEN (2010–2017) e, desde 2016, leciona no mestrado profissional em física médica da UERJ.

Já Lorena Pozzo foi indicada para a diretoria de instalações radioativas e controle da ANSN. Pesquisadora da CNEN desde 2010, é coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Possui formação em Física (Unicamp), mestrado (Unicamp) e doutorado (USP) na mesma área.

Por fim, o último indicado é Ailton Fernando Dias, que assumirá a diretoria de instalações nucleares e salvaguardas da ANSN. Ele é Chefe da Divisão de Controle de Rejeitos Radioativos e Nucleares da CNEN desde 2019. Engenheiro elétrico (PUC-MG), possui mestrado em Ciências da Computação (UFMG) e doutorado em Ciências pela Universidade Paris-Saclay.