SEGUNDA ETAPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE GASODUTOS SERÁ REALIZADA NO DIA 27

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará no dia 27 de agosto, das 9h às 12h, a segunda sessão da audiência pública sobre a minuta de resolução que definirá os critérios para caracterização de gasodutos de transporte. A primeira sessão ocorreu no dia 13 e, diante do grande número de inscritos para apresentações, a agência decidiu desdobrar a audiência em dois encontros, a fim de garantir a participação de todos.

A nova sessão será restrita aos expositores que já estavam inscritos, mas não tiveram oportunidade de se manifestar na primeira etapa. Não haverá abertura para novas inscrições. Com a divisão em duas fases, a conclusão da elaboração da resolução deve ficar para novembro. Inicialmente, o encerramento dos trabalhos estava previsto para outubro.

O tema vem sendo discutido há anos no mercado de gás natural e está diretamente ligado ao projeto Subida da Serra, em São Paulo. A ANP classifica o empreendimento como um gasoduto de transporte, enquanto a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) defende que a linha se enquadra como um duto de distribuição.

O Subida da Serra tem capacidade projetada para transportar 15 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás natural, ligando o Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP) à malha de distribuição da Comgás.