Sem acordo, ANP e Arsesp pedem nova audiência no STF sobre Subida da Serra

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustpiveis (ANP) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) solicitaram ao Superior Tribunal Federal (STF) mais tempo para avançar nas discussões sobre o gasoduto Subida da Serra, mantendo o impasse sobre a classificação do ativo da Comgás.

Em audiência conciliatória realizada no STF nesta quarta-feira, 14 de maio, as partes pediram à corte uma nova data e uma nova audiência conciliatória foi marcada para o dia 23 de junho, também no STF, em Brasília. Esta será a quinta audiência sobre o caso.

Participaram pela ANP os diretores Mariana Cavadinha, Daniel Maia Vieira e Symone Araújo, além da equipe da Procuradoria Federal da agência. Pela Arsesp, participaram os diretores Amauri Gavião, Thiago Mesquita Nunes e Carina Aparecida Lopes Couto.

Sobre o gasoduto Subida da Serra

O Subida da Serra é um gasoduto da Comgás, concessionária de distribuição de gás de São Paulo que pertence ao grupo Compass. O projeto foi autorizado pela Arsesp, que regula o mercado estadual de distribuição, mas a ANP entende que, por questões técnicas, o gasoduto seria de transporte – e, por isso, estaria sujeito à administração federal.

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O Subida da Serra é abastecido pelo Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), também da Compass. Por isso, a situação também levanta questionamentos sobre verticalização do mercado de gás em São Paulo, o que é vedado pela lei do Gás de 2021.

ANP e Arsesp já tentaram um acordo extrajudicial, mas não houve sucesso. O impasse levou as agências a entrarem com ação no STF em 2024. Na corte, as partes solicitaram uma solução consensual para o tema. Quatro audiências já foram realizadas desde então.