SENADO PROMETE ESFORÇO CONCENTRADO ENTRE 11 E 15 DE AGOSTO PARA VOTAR NOMES INDICADOS PARA AS AGÊNCIAS

Ufa! A Presidência do Senado Federal informou no início da noite desta sexta-feira (11) que definiu o calendário para apreciação das indicações feitas pelo presidente Lula para cargos vagos em agências reguladoras, Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será realizado um esforço concentrado para realização das sabatinas e apreciação dos indicados nas comissões e em plenário.

Na semana anterior, entre 4 e 8 de agosto, conforme convocação da comissão temática correspondente, será realizada a leitura dos relatórios referentes às autoridades indicadas. Conforme o Petronotícias detalhou em reportagem especial nesta semana, a demora na realização das sabatinas estava despertando muita preocupação na indústria, já que muitas decisões regulatórias importantes dependem da confirmação de titulares das agências.

No caso da Agência Nacional do Petróleo (ANP), por exemplo, existem duas diretorias vagas que estão sendo ocupadas por interinos. A diretoria-geral está sem titular desde dezembro do ano passado, após o fim do mandato de quatro anos de Rodolfo Saboia. Desde então, dois interinos passaram pela principal cadeira da agência: Patricia Baran ficou no cargo de dezembro até o junho e foi substituída por Bruno Caselli. De acordo com a Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), os substitutos podem ficar no posto por até 180 dias até a posse de novo diretor com mandato fixo. Além da diretoria-geral, a diretoria 4 da ANP está sem titular desde janeiro do ano passado – ou seja, um ano e seis meses de indefinição.

Para a ANP, os indicados para os cargos vagos são o advogado e conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA) Artur Watt para assumir a diretoria-geral; e o atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, para assumir a diretoria 4 da agência. Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) existem duas vagas  abertas na diretoria, mas o governo ainda não indicou os nomes. Gentil Nogueira e Willamy Frota estão entre os cotados. Já para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), os nomes indicados são: Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para a diretoria.