Silveira critica ANP por oligopólios no setor de gás natural

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta 2ª feira (8.abr.2025) que o setor de gás natural brasileiro segue dominado por oligopólios e criticou duramente a atuação da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras. Segundo ele, a falta de regulação e os altos custos de escoamento e processamento impedem a redução de preços para a indústria e para o consumidor final.

“Se a União entregar o gás de graça na cabeça do poço, ele ainda custará quase US$ 10 por milhão de BTU (medida que equivale 26,8 metros cúbicos). Isso é estarrecedor”, declarou Silveira durante evento da Gas Week, no Rio de Janeiro. Ele afirmou que os contratos atuais impõem multas e sobretaxas que inviabilizam o aproveitamento do gás nacional.

Silveira cobrou atuação mais firme da agência reguladora, afirmando que a ausência de regras claras permite à Petrobras definir os preços da infraestrutura de escoamento e processamento como quiser.

“A ANP precisa regulamentar a metodologia desses 2 sistemas levando em consideração a infraestrutura já amortizada e depreciada. Ativo depreciado não pode ser tratado como novo”, disse.

O ministro também lamentou a prática da reinjeção de gás nas plataformas offshore, classificando-a como um dos principais problemas enfrentados pelo setor.

“Temos outros tão graves quanto. O principal deles é o desperdício com a reinjeção na produção offshore. E a causa disso? Os custos e as regras de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento”, afirmou. Segundo ele, a falta de acesso adequado a essas estruturas tem levado a uma ineficiência que compromete o aproveitamento do gás natural produzido no país.

Apesar das críticas, Silveira reconheceu avanços em 2024, como a entrada em operação do gasoduto Rota 3 e da UPGN de Itaboraí, além da queda nos preços. O Brasil também recebeu, neste ano, o 1º carregamento de gás vindo da formação argentina de Vaca Muerta.