Silveira espera que consumidor veja o mais rápido possível queda de preços da gasolina nas bombas | Brasil

“Nós estamos trabalhando para fortalecer mecanismos para que combustível sendo mais baixo na bomba para o consumidor, um deles é a política do etanol, que permite acabar com a importação de gasolina. A mudança da referência de cálculo do preço da gasolina, com a entrada de 3% a mais de mistura, vamos ter possibilidade da revisão do preço”, disse Silveira a jornalistas, após evento na sede do ministério.

“Espero que o mais rápido possível o consumidor possa sentir [a queda nos preços]”, completou. O ministro reforçou que os preços dos combustíveis estão mais baratos do que em 2022. “Isso não surgiu do nada, surgiu de uma política de austeridade na política energética nacional”, indicou.

Questionado, Silveira disse ainda que o governo vai intensificar a fiscalização do repasse mais rápido da queda de preços, em função de eventuais reajustes da Petrobras, das refinarias para os postos de combustíveis.

“Quando a Petrobras anuncia uma redução, estamos tendo demora para a redução do preço do combustível no país ser sentida pela população, que é o que mais interessa. Temos tomado várias medidas de fiscalização para poder fazer com que a diminuição no preço na refinaria chegue até a bomba de combustível na mesma proporção, que não haja captação de margem na cadeia de combustível, que é livre, de mercado, precisamos usar a força regulatória do governo para baixar preço do combustível”, disse o ministro.

Silveira destacou ainda que espera “sensibilidade” da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que a ação fiscalizatória da qualidade dos combustíveis vendidos no país e de apuração do cumprimento do atendimento às misturas do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel fóssil não seja suspensa em julho.

No início desta semana, a ANP anunciou a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) de 1º a 31 de julho, por conta de cortes orçamentários na agência.

“Estou muito confiante nos diálogos que estão sendo construídos de que não haverá suspensão, até porque a ANP tem responsabilidade social grande com o Brasil. Esperamos a sensibilidade dos nossos servidores e que eles compreendam, inclusive porque há limitações para atender às reivindicações, inclusive da lei de responsabilidade fiscal”, disse o ministro. “É importante ter essa sensibilidade e continuar fiscalizando qualquer tipo de fraude no setor”, concluiu.

Redução do preço do biodiesel

Silveira afirmou que o aumento da mistura do biodiesel ao diesel, de 14% para 15%, só foi possível graças à redução do preço do biocombustível. Em fevereiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adiar o cronograma de aumento do teor de adição, que passaria para B15 em março, de olho no impacto inflacionário que a medida poderia causar.

“No caso do biodiesel, não íamos mudar enquanto não houvesse diminuição do preço do biodiesel, enquanto a indústria não estivesse revigorada, enquanto a matéria-prima não estivesse a preços adequados para não ter impacto que pudesse comprometer a economia”, disse. “Hoje o biodiesel está mais barato do que antes do aumento para B14”, completou.

No caso do etanol, a elevação de 27% para 30% ocorreu agora por conta da conclusão de estudos técnicos sobre a viabilidade de aplicação desse teor de mistura nos tanques dos automóveis, disse o ministro.

“A lei permitia até 27%, agora permite até 35%, mas remete a estudos técnicos para garantir segurança. Os estudos foram feitos com profundidade e democraticamente, com participação ativa da indústria automotiva nacional. Todos entenderam que E30 é adequado e importante para o Brasil”.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o aumento da mistura do biodiesel é um passo importante do país para a “soberania energética e alimentar”. Ele destacou o impacto da política na agricultura familiar, já que, obrigatoriamente, parte da matéria-prima usada pelas indústrias, principalmente a soja, tem que ser produzida por pequenos produtores rurais.

“Com o esmagamento da soja e do milho [para produção de etanol, cuja mistura na gasolina passou para 30%], nós produzimos também ração animal para produção de proteína e, com o programa, temos o Selo Combustível Social, que faz com que o recurso vá para cooperativas de produção de alimento do Brasil. É programa mais completo, trabalha a produção de combustíveis e a garantia de soberania alimentar do povo brasileiro”, disse Teixeira.

Segundo ele, já foram aplicados mais de R$ 6 bilhões nessa cadeia só neste ano. Uma mudança recente no programa foi a inclusão de obrigatoriedade para financiamento, pelas empresas compradoras da matéria-prima, de 20% da agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste.