TCU investiga licitação bilionária da Petrobras por suspeita de direcionamento
Uma denúncia de direcionamento em uma licitação bilionária da Petrobras trouxe a atenção do TCU. O contrato de R$ 16,5 bilhões para construir 12 embarcações foi vencido por Bram Offshore e Starnav, mas critérios alterados no edital, segundo a Logística Brasil, teriam favorecido as empresas vencedoras.
A licitação realizada pela Petrobras e avaliada em R$ 16,5 bilhões é foco de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) devido a denúncias de direcionamento do resultado. O certame, vencido pelas empresas Bram Offshore e Starnav, envolve a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV. As suspeitas foram formalizadas pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), que contestou o resultado dias após a assinatura dos contratos.
Pontos Principais:
- O contrato é avaliado em R$ 16,5 bilhões e foi vencido por Bram Offshore e Starnav.
- Denúncia aponta que mudanças no edital favoreceram empresas com estaleiros próprios.
- Critérios foram alterados durante a licitação, segundo a Logística Brasil.
- A investigação foi encaminhada ao ministro Walton Alencar, do TCU.
De acordo com a denúncia, os critérios que definiram o resultado foram incluídos no processo licitatório pouco antes da entrega das propostas, o que teria restringido a participação de concorrentes que terceirizam a construção de embarcações. Com isso, as empresas vencedoras, que possuem estaleiros próprios, teriam recebido uma vantagem competitiva.
A contestação foi apresentada ao TCU pela Logística Brasil quatro dias após a assinatura dos contratos. A entidade destacou que as mudanças nas regras do edital limitaram a competitividade e configuraram um cenário desfavorável para outros participantes.
A licitação, que é considerada uma das maiores do setor, recebeu críticas por sua condução e transparência. A análise pelo TCU ainda está em fase inicial, e os técnicos avaliam se houve descumprimento de normas ou favorecimento indevido.
Além das questões relacionadas à licitação, a Petrobras também enfrenta desafios no mercado de combustíveis. Segundo dados da Abicom, os preços do diesel e da gasolina praticados pela estatal têm defasagem em relação ao mercado internacional, impactados pela valorização do dólar e pela cotação do barril de petróleo tipo Brent.
No cenário econômico, o preço do diesel está 16% abaixo do mercado internacional, enquanto a gasolina apresenta uma defasagem de 11%. Mesmo com a alta no dólar e oscilações no preço do Brent, a Petrobras optou por não reajustar os valores nas refinarias, mantendo os preços praticados desde julho de 2024.
A licitação e os desafios econômicos enfrentados pela estatal ocorrem em um momento em que o setor de energia no Brasil segue sob atenção devido às mudanças regulatórias e às pressões de mercado. A investigação do TCU pode impactar futuros processos de contratação e a percepção de investidores sobre a governança da Petrobras.
Fonte: InfoMoney, Oglobo e Bpmoney.
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