ANP notifica Petrobras para ofertar diesel e gasolina de leilões cancelados

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (19) que notificará a Petrobras para ofertar imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões cancelados em março deste ano.

A companhia também deverá apresentar à ANP detalhes sobre importações previstas, incluindo produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada dos navios e outras informações que aumentem a previsibilidade do setor.

A suspensão dos leilões foi anunciada na quarta-feira (18) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que atribuiu a medida à necessidade de reavaliar os estoques disponíveis. Segundo ela, o conflito no Oriente Médio gera incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, o que levou à suspensão para evitar penalizar a sociedade com a volatilidade de preços.

“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, explicou Chambriard.

Até o momento, a ANP não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento e importações. As medidas visam intensificar o monitoramento de estoques e importações para prevenir possíveis problemas futuros de abastecimento.

Nesse contexto, a ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar informações sobre estoques e importações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 até o encerramento da medida.

As empresas notificadas incluem produtores como Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.; distribuidores como Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.; além de outros distribuidores e importadores relevantes, como Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. e Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda.

Adicionalmente, a ANP determinou a flexibilização excepcional, em todo o território nacional, para diesel e gasolina até 30 de abril, permitindo que as empresas aproximem os estoques da ponta de consumo e ampliem a fluidez de suprimento, sem necessidade de manter estoques mínimos semanais.

Outra ação aprovada é a notificação a produtores, distribuidores e importadores quanto à Lei nº 9.847/1999 e à Medida Provisória nº 1.340/2026, exigindo medidas para preservar o abastecimento. A agência alertará sobre a possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou práticas abusivas de preços.

Por fim, a ANP encaminhará uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação em suas competências.

RISCO DE NÃO CONFORMIDADE?

As resoluções da ANP são dinâmicas. Um lote fora da especificação pode gerar multas pesadas, recall e perda de credibilidade.

A Texas Oiltech atua como sua barreira de controle, fornecendo laudos acreditados ISO/IEC 17025 para liberação comercial ágil.

• Verificação: Diesel, Gasolina, QAV-1, Biodiesel
• Garantia: Laudos aceitos pelos órgãos reguladores

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