Biocombustíveis ganham impulso no Brasil

O governo brasileiro está trabalhando para acelerar o desenvolvimento do setor de biocombustíveis no país, em linha com o previsto pela Lei do Combustível do Futuro, que pode exigir até R$58 bilhões (US$11,4 bilhões) de investimento em capacidade de produção adicional.

Depois de anunciar que a deliberação sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina será feita nas próximas semanas, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o plano de testes para misturas de biodiesel no diesel superiores a 15% (B15).

Para tanto, foram viabilizados R$30 milhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ampliar a capacidade de ensaios mecânicos e químicos no país.

“Seguimos rigorosamente o plano de testes aprovado, garantindo segurança jurídica e regulatória ao setor, preservando a qualidade do combustível que chega ao consumidor e assegurando que a evolução das misturas ocorra sem impactos para a frota brasileira. Nosso objetivo é pavimentar o caminho definitivo rumo ao B25”, afirmou o ministro do MME, Alexandre Silveira, em nota à imprensa.

A Lei do Combustível do Futuro prevê o aumento da mistura de etanol na gasolina para até 35% e de biodiesel no diesel para até 25%. Hoje, as misturas estão em, respectivamente, 30% e 15%.

SAF

A legislação também estabelece metas obrigatórias de redução de emissões para o setor aéreo, exigindo o uso crescente de SAF (combustível sustentável de aviação). A iniciativa dialoga com metas internacionais de descarbonização da aviação, como o programa CORSIA, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Em dezembro de 2025, a Petrobras começou a produzir SAF por meio do coprocessamento de matéria-prima de origem renovável em refinarias brasileiras. O produto é compatível com a infraestrutura existente de abastecimento e com as aeronaves em operação, o que permite sua adoção gradual pelo mercado sem necessidade de adaptações técnicas.

Segundo o governo, o SAF da Petrobras conta com certificação internacional de sustentabilidade, assegurando conformidade com padrões ambientais reconhecidos globalmente.

Outra empresa que está de olho no SAF é a Acelen Renováveis, que acaba de assinar com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) um memorando de entendimento (MoU) para colaborar em iniciativas estratégicas relacionadas à transição energética da aviação e ao desenvolvimento do mercado de SAF.

A empresa do grupo Mubadala Capital está desenvolvendo atualmente, na Bahia, um dos maiores projetos de combustíveis renováveis do mundo, com mais de US$3 bilhões investidos em sua primeira unidade integrada.

O projeto inclui uma biorrefinaria projetada para produzir anualmente 1 bilhão de litros de SAF e óleo vegetal hidrotratado (HVO), além do desenvolvimento de uma cadeia agrícola baseada no cultivo da macaúba, priorizando áreas degradadas.

Biometano

Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que estabelece uma meta de redução de 0,5% nas emissões a ser cumprida por produtores e importadores de gás natural por meio da participação do biometano em seu consumo.

Recentemente também entrou em vigor o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), e, em 2027, será a vez do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) – fatores que garantirão rastreabilidade, monetização das emissões evitadas e reconhecimento internacional da sustentabilidade do combustível.

“Esse novo ambiente regulatório cria condições para atrair investimentos, ampliar a infraestrutura de distribuição e consolidar o biometano como uma das principais apostas do Brasil rumo à economia de baixo carbono”, afirmou durante a III Cúpula Regional do Metano, realizada nos dias 8 e 9 de junho, em Brasília.

Em 2025, o Brasil contava com 52 plantas de biometano em operação, responsáveis pelo consumo de aproximadamente 34% de todo o biogás aproveitado energeticamente no país. O volume de biogás destinado à produção de biometano alcançou cerca de 4,6 milhões de metros cúbicos por dia (Mm³/d), ou 1,6 bilhão de metros cúbicos por ano, inserido em um mercado nacional de biogás que atingiu 4,96 bilhões de metros cúbicos por ano em 2025.

Citando dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Schmitke assinalou que o potencial de expansão é expressivo, na medida em que a demanda por biometano poderá alcançar 7 bilhões de metros cúbicos por ano antes de 2035, impulsionada pelas metas de descarbonização estabelecidas pela Lei do Combustível do Futuro.

A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano estima que o Brasil tem condições de ampliar em mais de 100 vezes sua produção de biometano, com investimentos de aproximadamente R$350 bilhões.

Schmitke ressaltou que, apesar do potencial nacional, o desenvolvimento de projetos de recuperação energética de resíduos, biogás e biometano ainda enfrenta importantes desafios econômicos no Brasil. 

“Como são empreendimentos intensivos em capital e de longo prazo, os elevados juros praticados no país aumentam significativamente os custos de financiamento e dificultam a viabilização de novos investimentos”.

(A versão original deste conteúdo foi redigida em português)

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