ANP promete a Lula iniciar pagamentos da subvenção ao diesel na próxima semana | Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se comprometeu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a iniciar, na próxima semana, os pagamentos às empresas que aderiram à subvenção ao diesel. A medida foi estabelecida pelo Executivo em março para mitigar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio no mercado brasileiro.

O tema foi tratado em reunião realizada na terça-feira (9) entre o presidente da República, integrantes do governo e a diretoria da agência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo apurou o Valor, na ocasião, a ANP apresentou um cronograma prevendo que os primeiros repasses, destinados às distribuidoras que aderiram ao programa ainda no período inicial, em março, começarão a ser realizados a partir de 18 de junho.

Além disso, a agência pretende realizar uma força-tarefa para acelerar a análise dos processos e viabilizar os pagamentos das demais empresas habilitadas no menor prazo possível.

O governo federal regulamentou, nesta semana, a concessão da subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado por produtores e importadores no país. Pelas regras, a ANP é responsável pela apuração dos valores e pela operacionalização dos pagamentos.

No entanto, as empresas que se cadastraram no programa alegam que ainda não receberam os valores. A demora gerou receio no segmento e desestimulou a adesão de empresas que ainda não haviam se habilitado à medida criada pelo governo. A avaliação de agentes, segundo apurou o Valor, é que, uma vez que a agência dê início aos pagamentos, a tendência é que esse cenário se reverta e haja mais segurança para a adesão à subvenção.

A discussão sobre repasses ocorre em meio à pressão do governo para que a ANP atue de forma mais rigorosa na fiscalização da cadeia de combustíveis. Segundo relatos obtidos pela reportagem, o Executivo cobrou da agência que fiscalize práticas consideradas abusivas por distribuidoras e revendedores, com aplicação de multas quando forem constatadas irregularidades.

RISCO DE NÃO CONFORMIDADE?

As resoluções da ANP são dinâmicas. Um lote fora da especificação pode gerar multas pesadas, recall e perda de credibilidade.

A Texas Oiltech atua como sua barreira de controle, fornecendo laudos acreditados ISO/IEC 17025 para liberação comercial ágil.

• Verificação: Diesel, Gasolina, QAV-1, Biodiesel
• Garantia: Laudos aceitos pelos órgãos reguladores

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