Fraude fiscal em postos no MA gera prejuízo de R$ 22 milhões

MARANHÃO, 04 de abril de 2025 –  Uma operação da Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) revelou um esquema de sonegação fiscal que envolve postos de combustíveis em São Luís, Bacabal e cidades vizinhas. O prejuízo estimado aos cofres públicos já ultrapassa R$ 22 milhões.

A ação, conduzida pela Unidade de Fiscalização de Combustíveis, baseou-se no cruzamento de dados de notas fiscais eletrônicas, registros de transportadoras e informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A análise identificou omissão na entrada de combustíveis, caracterizando fraude fiscal.

Em Bacabal, Lago da Pedra e Pedreiras, fiscais constataram irregularidades em várias unidades. A suspeita é que, ao não declararem as compras, os postos pagavam menos impostos e vendiam combustível fora dos padrões exigidos pela ANP.

Além das autuações, os estabelecimentos poderão responder criminalmente por crime contra a ordem tributária. Os casos serão encaminhados ao Ministério Público para investigação.

A operação deve se expandir para municípios como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Imperatriz, Açailândia e Presidente Dutra, abrangendo diversas regiões do estado.