Ibama atualiza diretrizes para estudo de impacto ambiental de usinas termelétricas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou a nova versão do Termo de Referência  para a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) de usinas termelétricas. A autarquia é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia com capacidade instalada igual ou superior a 300 MW.

Segundo o Ibama, as novas diretrizes devem aperfeiçoar a análise técnica e qualificar os processos de avaliação ambiental no âmbito do licenciamento federal.  “Além de conferir maior previsibilidade e segurança jurídica ao processo de licenciamento, o novo termo de referência contribui diretamente para a avaliação da viabilidade ambiental dos projetos de geração térmica”, diz a autarquia em nota.

O documento passou por consulta pública de três meses.

Diretrizes

O novo termo de referência traz orientações estruturadas para temas como emissão de gases de efeito estufa, impactos cumulativos e sinérgicos sobre o meio ambiente e vulnerabilidades e riscos associados às mudanças climáticas.

As novas orientações para EIA também indicam avaliação de alternativas técnico-locacionais, seleção de tecnologias mais eficientes e adaptação dos projetos ao cenário de mudanças climáticas.