Senado aprova indicações para diretorias de agências reguladoras

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19/08/2025), dia de votação em Brasília, a indicação de novos diretores para as principais agências reguladoras do país. Foram confirmados nomes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Aneel

Com 45 votos favoráveis e 2 contrários, os senadores aprovaram a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior para o cargo de diretor da Aneel (MSF 44/2025). Gentil é graduado em engenharia mecânica, com especializações em direito regulatório da energia e análise de impacto regulatório. Atuou como superintendente-adjunto de regulação e de fiscalização dos serviços de geração na própria agência. Desde 2023, exerce funções no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e no Ministério de Minas e Energia.

ANP

O Senado aprovou a indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes (MSF 83/2024) para a diretoria da ANP, com 46 votos a favor e 1 contra. Mendes atuou em áreas estratégicas do setor energético, incluindo petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Para a diretoria-geral da ANP, foi aprovado o nome de Artur Watt Neto (MSF 82/2024), com 47 votos favoráveis e 1 contrário. Watt Neto é funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e possui experiência em arbitragem, gás e petróleo. Em 2023, trabalhou no Ministério de Minas e Energia e na Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA).

Anac

Na área da aviação civil, o Senado aprovou, com 28 votos a favor e 23 contrários, a indicação de Antonio Mathias Nogueira Moreira (MSF 37/2025). O nome enfrentou resistência em razão de questionamentos sobre sua trajetória no setor bancário.

Também foi confirmado Rui Chagas Mesquita (MSF 89/2024), com 46 votos favoráveis e 3 contrários. Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira, Mesquita defendeu durante sabatina a ampliação da aviação regional.

Para a presidência da Anac, foi aprovado Tiago Chagas Faierstein (MSF 88/2024), com 48 votos favoráveis e 2 contrários. Faierstein é engenheiro elétrico e ocupa cargo na Infraero.

Anvisa

Com 49 votos a favor e 5 contrários, o Senado aprovou Thiago Lopes Cardoso Campos (MSF 35/2025) para a diretoria da Anvisa. Ele possui formação em direito e especializações em gestão empresarial, saúde e direito sanitário.

Já a presidência da agência será ocupada por Leandro Pinheiro Safatle (MSF 91/2024), aprovado com 54 votos favoráveis e 2 contrários. Safatle é economista, atuou em organismos internacionais e ocupa atualmente cargo no Ministério da Saúde.

ANA

O Senado aprovou também a indicação de Leonardo Góes Silva (MSF 97/2024) para a diretoria da ANA, com 48 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção. Perito federal agrário, Leonardo foi presidente da Embasa e defendeu a prioridade em políticas de segurança hídrica e resiliência climática.

*Com informações da Agência Senado.

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