DOG 73 do 21/4/2026 – ANÚNCIO de 6 de abril de 2026, da Direcção-Geral de Património Natural, pelo que se notifica a resolução do expediente ANI-PÓ-0002/2025 e mais oito.
VI. Anúncios
a) Administração autonómica
Conselharia de Médio Ambiente e Mudança Climática
ANÚNCIO de 6 de abril de 2026, da Direcção-Geral de Património Natural, pelo que se notifica a resolução do expediente ANI-PÓ-0002/2025 e mais oito.
De conformidade com o disposto no artigo 44 da Lei 39/2015, de 1 de outubro, do procedimento administrativo comum das administrações públicas, depois de ser tentada a notificação pessoal através do serviço de Correios, notifica-se-lhes às pessoas interessadas que se assinalam no anexo deste anuncio a resolução do expediente ANI-PÓ-0002/2025 e mais oito.
Os actos foram adoptados pela directora geral de Património Natural.
As pessoas interessadas poderão comparecer, no prazo de dez (10) dias hábeis contados desde o seguinte ao da publicação deste anuncio, nos escritórios da Direcção-Geral de Património Natural, situadas na rua São Lázaro s/n, Santiago de Compostela, das 9.00 às 14.00 horas, de segundas-feiras a sextas-feiras, para o conhecimento íntegro da mencionada resolução e constância de tal conhecimento.
Transcorrido o dito prazo sem que se efectue o comparecimento, a notificação perceber-se-á produzida o dia seguinte ao da publicação deste anuncio no Boletim Oficial dele Estado.
A eficácia do presente anúncio fica supeditada à sua publicação no tabuleiro de edito único do Boletim Oficial dele Estado.
Santiago de Compostela, 6 de abril de 2026
María Sol Díaz Mouteira
Directora geral de Património Natural
ANEXO
Expediente | DNI | Acto notificado | Acto adoptado por |
ANI-PÓ-0002/2025 | 53820836P | Resolução | Directora geral de Património Natural |
ANI-PÓ-0074/2024 | 36122780S | Resolução | Directora geral de Património Natural |
ANP-LU-0014/2025 | 33322622S | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
ANP-LU-0018/2025 | 33857497W | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
ANP-LU-0015//2025 | 3276834R | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
ANP-COM O-0004/2025 | 32698779R | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
ANP-PÓ-0045/2025 | 36116130N | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
ANP-PÓ-0033/2025 | 77459873J | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
ANP-PÓ-0070/2025 | 46091237L | Resolução | Directora geral de Património Natural por delegação da conselheira de Médio Ambiente e Mudança Climática |
Fonte: https://www.xunta.gal/dog/Publicados/2026/20260421/AnuncioG0760-060426-0004_pt.html
Data: 2026-04-20 23:10:00
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