Drª Rosângela Dornelles é eleita conselheira nacional de saúde

Na quinta-feira (19/12), durante a 78ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em Brasília, aconteceu a eleição para a nova presidência, da mesa diretora e a posse dos novos conselheiros para o triênio 2024-2027.

Entre os conselheiros, está a médica Rosângela Dornelles, de Charqueadas, na Região Carbonífera, que representará os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como coordenadora nacional da Associação Vida e Justiça, Seccional do Rio Grande do Sul, entidade cujo objetivo principal é o apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.

— Participar do Conselho é importante para poder dar mais voz às vítimas da Covid-19 e, principalmente, para estruturar a política de saúde. A gente não vai lá só para lutar pelos direitos das vítimas, nós vamos para lutar pelo SUS, pela resistência de manter um sistema público, um sistema gratuito para todo mundo que precisa. Estar no Conselho Nacional é reafirmar a nossa luta em defesa do SUS e ter esse espaço como garantia de dar condições para as pessoas, principalmente as que mais precisam do sistema de saúde nesse momento em que estão na situação da pós-pandemia, enfrentando várias questões (de saúde) — disse Rosângela.

A distribuição das vagas no CNS é paritária: 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); 25% de trabalhadores do SUS; e 25% de prestadores de serviços e gestores do SUS.

O CNS é uma instância do Sistema Único de Saúde que tem como principais atribuições aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução; avaliar o Plano Nacional de Saúde a cada quatro anos; formular e controlar a política nacional de saúde; exercer o controle social no âmbito público e privado; realizar conferências e fóruns de participação social; estimular a articulação entre os conselhos de saúde e entidades governamentais e privadas; apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos de saúde; estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde, entre outras.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou presença na cerimônia de posse dos conselheiros do CNS e, em seu discurso, destacou a importância do controle social e da participação popular como pilares fundamentais para a reconstrução do Sistema Único de Saúde. A ministra também celebrou o legado do CNS, que resistiu a adversidades e se manteve firme em sua missão de garantir saúde universal e integral para todas as pessoas.

— Eu quero reafirmar que não foi apenas pelo fato de o conselho ser previsto em lei, ao contrário de outros conselhos que não tinham instrumento legal, que permitiu que o conselho, com todos os reveses e dificuldades no último governo, permanecesse firme, realizasse, inclusive, a Conferência Nacional de Saúde e tantos trabalhos importantes para o SUS. Foi a mobilização de cada um dos segmentos que compõem o Conselho Nacional de Saúde — ressaltou.

Nísia enfatizou os desafios futuros, como o impacto das mudanças climáticas na saúde e a necessidade de combater a desinformação, mas reforçou a convicção de que a nova gestão trará ideias e estilos inovadores, mantendo o SUS no rumo certo.

— Isso é reforçar, mais do que um vínculo com o conselho, a valorização da participação social. Por isso, o Brasil foi pioneiro ao levar essa pauta para a Organização Mundial da Saúde. E eu quero me confraternizar com todas as conselheiras e conselheiros pela resolução que aprovamos, que hoje, para a saúde global, a participação social tem que estar presente — ressaltou.

Fernanda Magano é eleita presidente do CNS

A eleição também conduziu a psicóloga Fernanda Magano à presidência do CNS. Magano foi eleita com 43 votos favoráveis, dos 44 úteis. Houve apenas 1 voto nulo. Os votos foram dados por conselheiros nacionais na titularidade do cargo. Fernanda é a segunda mulher a assumir a presidência do CNS desde sua criação, há 87 anos. Ela é representante do segmento dos trabalhadores pela Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e tem uma trajetória marcante no CNS. Atuou como conselheira desde 2018, passou a integrar a mesa diretora do CNS de 2021 a 2024 e foi reconduzida à mesa diretora e à presidência para o período de 2024 a 2027.

Mesa Diretora

A nova mesa diretora do CNS também foi eleita durante a 78ª Reunião Ordinária. O colegiado foi composto seguindo a paridade estipulada para os conselhos de saúde. Confira a composição:

• Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) – Fernanda Magano

• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda

• Ministério da Saúde (MS) – Neilton Araujo de Oliveira

• Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Vânia Lúcia Ferreira Leite

• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Getúlio Vargas de Moura Júnior

• Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) – Heliana Neves Hemetério dos Santos

• Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) – Francisca Valda da Silva

• Biored Brasil – Priscila Torres da Silva