Justiça selectiva!

A contenda entre a TotalEnergies e a empresa de capitais nacionais a Passion For Brand é uma evidência concreta de que a justiça moçambicana é selectiva, uma vez que, se o caso fosse no sentido contrário, acreditamos que já teria outro desfecho ou consequências. Não é normal quando Tribunais são sufocados por “ordens superiores” e suas decisões ignoradas por simples burocratas bancários!

O cúmulo de tudo surge quando a Juíza que simplesmente fez o seu trabalho: “dar a César o que é de César, a Deus o que é Deus”, vem vivendo por momentos profissionais inóspitos, com incursões internas no estilo mudança de sector ou levantamento de problemas do passado inexplicavelmente, tudo porque a “mão invisível” quer fazer o seu trabalho de sempre: seleccionar quem deve ter razão.

O assunto torna-se mais grave quando a empresa lesada mesmo reunida todos os documentos e fornecendo ao Tribunal e aos bancos, tudo acaba ficando no “segredo dos deuses” por alegadamente existirem grupos de interesse que não querem “bolo da multinacional francesa” seja tocado por empresas que não têm acções da camaradagem. É imperioso que se pare de multiplicar “filhos e enteados” no sistema judicial moçambicano, uma vez que está é uma das instituições, com o papel de harmonizar a sociedade através da aplicação da Lei, daí que não se entende como a mesma pode estar a alimentar desordens e o desrespeito pelo seu papel coercivo no exercício do poder.

Estas acções estão a ser assistidas por todos nós e neste ritmo não nos surpreendamos quando amanhã quase todos ignorem também as instituições judiciais, simplesmente porque elas decidem ficar do lado do mais forte em prejuízo do mais fraco. A Justiça não pode tolerar libertinagem dialógica. A Justiça deve ser firme para que a sociedade não desmorone e o ambiente do negócio pare de fluir. Já dizia Aristóteles, “a justiça é uma virtude (areté) prática ou moral, um hábito adquirido pela experiência. É a disposição de agir justamente, de dar a cada um o que lhe é devido, seja em termos de distribuição de bens ou de correcção de danos. Essa justiça é essencial para a convivência social e a harmonia na polis (Cidade-Estado).” Quid Juris! (Omardine Omar)