MME regulamenta emissão de debêntures para impulsionar projetos de investimento no setor de óleo, gá

Projetos
De acordo com a agência Eixos, a Yara, companhia norueguesa do setor de fertilizantes, avalia a implementação de projetos de hidrogênio de baixo carbono em larga escala no Brasil, visando a produção de amônia. 

Vale lembrar que, com a chegada do gás, há expectativa quanto a investimento da Yara em Uberaba. Segundo Daniel Hubner, vice-presidente de Soluções Industriais da Yara, a empresa está de olho na janela de subsídios governamentais previstos no marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, bem como na lei de incentivos para o hidrogênio, que juntos devem disponibilizar mais de R$20 bilhões entre 2028 e 2032. 

A Agência Eixos destacou ainda que o avanço nas discussões sobre a reforma do setor de gás natural liquefeito (GLP) recebeu um endosso do Ministério da Fazenda, que recomendou a inclusão da liberação do enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha na agenda regulatória da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para 2025 e 2026. 

Em suas contribuições à consulta prévia sobre os temas prioritários da agência, a equipe econômica defende que a recarga do botijão seja “devidamente endereçada” pela ANP, até mesmo pelo risco de que, na ausência de uma decisão do regulador, a questão seja disciplinada por dispositivo legal.

A ANP retomou essa agenda recentemente. Colocou em consulta, até 20 de dezembro, um relatório de análise de impacto regulatório (AIR) com seis propostas para o setor, dentre elas o enchimento fracionado. A ideia é que, ao longo de 2025, as propostas sejam transformadas em novas resoluções, com o objetivo de criar um novo arranjo do mercado.

Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que regulamenta os procedimentos para enquadramento de projetos prioritários no setor de energia, abrangendo gás natural, biocombustíveis, biogás, combustíveis sintéticos de baixa emissão de carbono e dutovias para o transporte de combustíveis.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) vem questionando a Petrobras quanto ao não atendimento de pedidos. Segundo a entidade, há ainda um agravante no atendimento ao mercado por meio de leilões, que levou a pico os preços do gás de cozinha em concorrências recentes.

A venda de GLP, especialmente em polos deficitários, representa um impasse entre as distribuidoras e a Petrobras. A companhia diz que, nos últimos anos, tem recebido pedidos que superam a capacidade de oferta, com as solicitações ultrapassando a demanda nacional do combustível.

Polos deficitários são as regiões em que não há produção suficiente para atendimento ao mercado, elevando custos logísticos. A companhia opera por um regime de cotas em que os clientes têm retiradas asseguradas com base numa média móvel mensal de compras. E pratica preços lineares nas bases de entrega.

 Petrobras
Segundo a Petrobras, no mês de outubro de 2024, os pedidos recebidos superaram em quase um quarto a demanda prevista de GLP da companhia. A ANP diz que está ciente da questão. E considera que não há riscos ao abastecimento.

 Alta
Em entrevista ao Portal do Sindigás, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, disse que as empresas desse mercado devem fechar 2024 com alta total de 2% nas vendas. Apesar do número positivo, o setor ainda apresenta desafios, especialmente a derrubada das atuais proibições aos usos do GLP.

Transição
Bandeira de Mello disse acreditar que o debate sobre a transição energética não sofrerá um baque tão profundo como muitos tentam colocar. Ele entende que, na verdade, a transição deverá passar a ser mais bem compreendida como uma transformação energética, assim como já ocorreu em muitas outras épocas.

Espaço. Ele assegura que há muito espaço para o GLP, mesmo ele sendo um combustível fóssil, assim como tem espaço, ainda sem escala de custo, para o BioGLP ou GLR (GLP renovável), que certamente terá o Brasil como um de seus principais polos de oferta em todo o mundo.