Governo anuncia retirada “gradual” de subvenções de combustíveis após acorde de cessar-fogo entre EU

Ministro do Planejamento, Dario Durigan, aponta preocupação com equilíbrio fiscal

Atualmente, estão em vigor subsídios para o diesel, para gasolina e para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) a suspensão gradual das medidas para baixar os combustíveis.

A decisão ocorre após o acordo parcial entre Estados Unidos e Irã em relação à guerra no Oriente Médio e a consequente normalização dos preços do petróleo no mercado internacional, que estão agora na casa dos US$ 70, valor similar ao período anterior ao conflito.

— Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44 — afirmou o ministro.

Atualmente, estão em vigor subsídios para o diesel, para gasolina, para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), além da desoneração de impostos federais para o biodiesel e para o querosene de aviação. Paralelamente, foram criadas medidas de crédito para empresas aéreas e houve ampliação da fiscalização sobre preços abusivos de combustíveis em postos.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a retirada será gradual e tem como um dos objetivos o equilíbrio fiscal.

— Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança — disse ele.

Em meio ao ano eleitoral, as ações foram pensadas para reduzir o peso da guerra sobre o consumidor brasileiro. A maioria do pacote era custeado pela arrecadação extraordinária vinculada ao próprio valor do petróleo no mercado internacional, via royalties ou mesmo por meio de pagamentos de impostos maiores de empresas exportadoras da commodity.

A decisão foi anunciada em entrevista coletiva de imprensa com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e do presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Artur Watt Neto.

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