Insistência em usar Petrobras para salvar estaleiros é nociva para o país

O novo plano de negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 111 bilhões até 2029, com contratação de 11 plataformas de produção de petróleo e gás, 30 novas sondas de exploração e 90 equipamentos submarinos de apoio às operações em alto-mar. É um vasto manancial de recursos, que o governo tem tentado dirigir com o intuito de reerguer a indústria naval.

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Em julho, a Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou a licitação de quatro petroleiros de pequeno porte para navegação de cabotagem, também com reserva de mercado e subsídios. Está previsto para 2026 o lançamento ao mar do primeiro. Ao todo, serão 25, para transportar combustíveis pelo litoral (com investimento entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões). Há ainda proposta para 12 embarcações de recuperação de óleo derramado no mar e mais dez de apoio.

O financiamento ao setor naval vem do Fundo de Marinha Mercante, administrado pelo BNDES. Os juros, subsidiados com recursos públicos, variam de 2,3% a 3,3% ao ano. Podem cair ainda mais para quem se comprometer a entregar navios com no mínimo 65% de conteúdo nacional.

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No auge da última tentativa fracassada de usar encomendas da Petrobras para financiar a indústria naval, no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na gestão de Dilma Rousseff, os estaleiros empregavam 85 mil funcionários. Hoje restam 26 mil. O plano desabou em meio à ineficiência crônica dos estaleiros nacionais diante dos competidores externos e a denúncias de corrupção. A Sete Brasil, subsidiária da Petrobras criada para arrendar sondas à estatal, não recebeu uma sequer das 29 que havia encomendado aos estaleiros. Sua falência foi decretada em 2019.

Em seus planos, Chambriard confirma estar de acordo com a visão do governo para a Petrobras: usá-la como “indutora do desenvolvimento”. Trata-se de uma visão anacrônica da política econômica, baseada em reservas de mercado, deixando em segundo plano a busca pela eficiência no uso dos recursos. A experiência demonstra que as empresas nacionais não conseguem ser competitivas diante dos fornecedores externos, mas insiste-se no erro, como se a insistência em algum momento pudesse gerar resultado diferente. Não há preocupação com o custo para os acionistas da Petrobras — o maior é a própria União — nem com as consequências que a má alocação do capital trará para a economia brasileira.