Barra Mansa aproxima ANP em encontro sobre royalties

A Prefeitura de Barra Mansa participou de um encontro entre secretarias de Fazenda/Finanças dos municípios do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na segunda-feira (23), na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na capital fluminense, o evento debateu temas estratégicos relacionados à arrecadação e à gestão fiscal.

A iniciativa foi fruto de uma articulação que contou com a participação ativa do secretário municipal de Finanças de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, e do secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês.

O objetivo foi fortalecer o diálogo institucional entre a ANP e os municípios fluminenses, promovendo alinhamento técnico sobre royalties e participações especiais, além de consolidar dúvidas, demandas e sugestões apresentadas pelas administrações municipais.

Participaram do encontro, o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli; além de secretários municipais das Pastas de todo o estado.

Durante a reunião, foram discutidos quatro eixos centrais: previsibilidade e distribuição dos royalties; transparência e informações técnicas da ANP; aplicação dos recursos e modernização da gestão pública; e fiscalização, desenvolvimento e capacitação.

De acordo com Leonardo Ramos, o encontro representou um importante avanço na construção de um ambiente colaborativo entre os municípios, o Governo do Estado e a ANP. “Esse primeiro encontro representou uma oportunidade importante de aproximação institucional, troca técnica e fortalecimento da atuação conjunta das Fazendas Municipais.

O secretário ressaltou ainda que a proposta surgiu da necessidade de ampliar a integração entre os gestores públicos e os órgãos responsáveis pelas informações que impactam diretamente as finanças municipais.

Previsibilidade

Ainda segundo Leonardo, um dos principais resultados esperados é a ampliação da previsibilidade das receitas municipais, fator essencial para a elaboração de políticas públicas e investimentos.

O encontro também definiu a construção de um cronograma permanente de atividades e capacitações técnicas, voltadas não apenas aos royalties e participações especiais, mas também a outros temas relacionados à arrecadação e à gestão fiscal municipal.

RISCO DE NÃO CONFORMIDADE?

As resoluções da ANP são dinâmicas. Um lote fora da especificação pode gerar multas pesadas, recall e perda de credibilidade.

A Texas Oiltech atua como sua barreira de controle, fornecendo laudos acreditados ISO/IEC 17025 para liberação comercial ágil.

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