Frente do Biodiesel volta a pressionar por mistura de 16% no diesel

A FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) voltou a defender que o governo aumente de 15% (B15) para 16% (B16) a mistura do biodiesel no óleo diesel mineral. As regras da composição do combustível seriam discutidas na 5ª feira (7.mai.2026) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), mas a reunião do colegiado foi adiada para 11 de maio. 

O presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o Brasil já reúne todas as condições necessárias para o avanço da mistura. “Temos escala produtiva, tecnologia, capacidade instalada e uma cadeia consolidada, capaz de responder ao aumento da demanda sem comprometer o abastecimento ou pressionar preços”, disse o congressista.

Moreira afirma que a mudança para o B16 fortalecerá a competitividade da produção nacional de biocombustíveis e ajudará a conter preços e importações, de modo reduzir a dependência externa diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo e derivados.

A Frente Parlamentar diz confiar nos sinais dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o governo pretende aumentar a mistura obrigatória. O petista disse em 30 de abril que o martelo sobre a mudança já está batido. O MME (Ministério de Minas e Energia) também já confirmou que a proposta será avaliada na próxima reunião do CNPE.

O aumento da mistura consiste na elevação do teor de biodiesel no diesel convencional. A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, determina que a ampliação seja gradual, desde que haja viabilidade técnica. Em junho do ano passado, o CNPE alterou a mistura obrigatória de 14% para 15%. Conforme o cronograma da legislação, o avanço para o B16 deveria ter sido em março, mas foi adiado. 

Caso seja aprovada, a mudança dependerá da realização de uma série de testes que ainda serão conduzidos pelo MME.

O aumento da mistura favorece o setor de biocombustíveis e do agronegócio, já que a maior parte do biodiesel nacional é produzido a partir de óleos de soja e de outros produtos agrícolas. 

O debate sobre o aumento da mistura ganha força em um momento de alta do diesel convencional. A elevação do preço do combustível segue refletindo o avanço do preço do barril de petróleo Brent, pressionado pelo conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã, que entrou em seu 3º mês em maio. 

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As resoluções da ANP são dinâmicas. Um lote fora da especificação pode gerar multas pesadas, recall e perda de credibilidade.

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• Verificação: Diesel, Gasolina, QAV-1, Biodiesel
• Garantia: Laudos aceitos pelos órgãos reguladores

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